A sócia Alessandra Lehmen contribuiu, na condição de expert, para a elaboração do guia Environmental Courts and Tribunals – A Guide for Policymakers, publicação do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA), que visa a informar formuladores de políticas públicas, juízes, advogados e pesquisadores interessados em litígios ambientais e na criação de tribunais ambientais. A nova edição do Guia, originalmente publicado em 2016, visa a orientar formuladores de políticas públicas, juízes, acadêmicos e todos aqueles interessados em aprimorar seus conhecimentos quanto a litígios ambientais e à criação de tribunais ambientais.
Fruto de um esforço global, a publicação reúne considerações sobre as condições ambientais, legais, econômicas, históricas, religiosas, culturais, políticas e judiciais de várias jurisdições.
O Guia também documenta boas práticas e uma série de mudanças globais quanto a prioridades, governança, economia, saúde e ameaças ao Estado de Direito ambiental, que exigem reexame e atualização deste conjunto de ferramentas para formuladores de políticas e líderes em todos os níveis, em todos os países.
“O trabalho de elaboração do Guia envolveu rodadas de reuniões com especialistas em Direito Ambiental de várias jurisdições, e o resultado é um recurso utilíssimo para compreender a organização e o funcionamento de tribunais ambientais em diferentes países, favorecendo o compartilhamento de experiências e o aprimoramento das instituições”, diz Alessandra.
Clique aqui e acesse a publicação completa.
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