O mês de novembro foi intenso e significativo para a sócia Alessandra Lehmen, por conta de sua participação na conferência climática da ONU (COP 27), no Egito. Alessandra participou de uma gama de eventos discutindo a contribuição do Direito para o enfrentamento às mudanças climáticas.
▫️ No Pavilhão da Francofonia, Alessandra teve a oportunidade de moderar o evento do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado (CIDCE), entidade francesa presidida pelo Professor Michel Prieur.
▫️ No dia 10/11, foram dois importantes compromissos seguidos. No primeiro, promovido por conjunto de associações de advogados no mundo: a International Bar Association, a OAB Nacional, a American Bar Association e a Law Society of England and Wales, teve a honra de dividir o painel com o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, falando sobre o papel da advocacia no enfrentamento às mudanças climáticas. Alessandra palestrou sobre os resultados concretos da litigância climática como catalisadora de ações de integração do clima aos mercados financeiro e de capitais.
▫️ Logo em seguida, painelista no evento do Brazil Climate Hub, sobre clima e investimentos, junto a profissionais do mercado financeiro, no qual falou sobre Stewardship Climático que ajudou a desenvolver na LACLIMA – think tank pioneiro de advocacia climática – em parceria com a FGV Direito SP, e dos instrumentos do Direito Societário brasileiro para engajamento climático de investidores institucionais.
▫️ No dia 11, representou a OAB/RS, como já faz tradicionalmente, no painel Climate Law & Governance Day, da Universidade de Cambridge, ao lado dos Ministros Barroso e Herman Benjamin e do enviado especial da ONU para o clima, Ian Fry. Neste, a sócia da Juchem falou sobre clima e comércio internacional, apresentando estudo sobre como a pauta comercial está refletida nas metas climáticas dos países do MERCOSUL.
Como resultado dessas e de outras experiências de compartilhamento de informações e ideias com a comunidade climática durante a conferência, Alessandra fez o seguinte balanço da COP 27: “O Direito tem muito a somar para o clima: nas negociações multilaterais; propondo soluções regulatórias; facilitando a transição à economia de baixo carbono; nos tribunais; promovendo boas práticas de stewardship. Mais: a influência do Direito do Clima sobre outras áreas e domínios é cada vez mais nítida, o que evoca a já célebre frase de John Kerry – ele próprio advogado -, dita no ano passado a uma plateia de advogados: ‘You are all climate lawyers now, whether you want to be or not’“.
Realizada em Sharm el-Sheikh, a 27ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 27) teve como objetivo reafirmar metas e assegurar a implementação de ações urgentes sobre o clima. O evento ocorre anualmente, com a participação dos 198 países que ratificaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC).
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