Assim como a Sociedade, o Direito está em constante movimento, com nova legislação, medidas provisórias, jurisprudência e outros instrumentos jurídicos surgindo constantemente, conforme a necessidade de se estabelecer novos parâmetros frente às novas demandas.
No contexto em que estamos vivendo, a chegada do coronavírus e sua rápida disseminação no Brasil trouxe medo e muitas incertezas à população. Diante da pandemia, os Governos Federal, Estaduais e Municipais adotaram diversas Medidas Provisórias (MP) e Decretos a fim de amenizar os impactos sanitários, sociais e econômicos da Covid-19.
Nesta área de artigos, reunimos os materiais produzidos pela nossa Equipe de Advogados abrangendo diferentes áreas do Direito, sobre as medidas efetivadas nos âmbitos federal, estaduais e municipais. Compilamos, analisamos e discorremos sobre as diversas implicações jurídicas da pandemia do coronavírus, as medidas emergenciais utilizadas pelo governo e suas consequências para empresas e indivíduos.
Alguns materiais estão desdobrados em edições, atualizadas conforme a evolução das medidas adotadas em face da pandemia.
A equipe da Juchem Advocacia está permanentemente à disposição para prestar orientações mais detalhadas e individualizadas sobre os impactos do coronavírus.
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Confira nossos materiais na íntegra.
